Instituído Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo
Portaria SIT nº 447/2014. Grupo Especial de Fiscalização Móvel, no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)...
Mudança no procedimento do CAGED a partir de outubro 2014
Quando o trabalhador estiver em seguro desemprego, o escritório deverá transmitir o arquivo...
Portaria SIT nº 446, de 16/09/2014
Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01...
Seguro-Desemprego pode ser informado via internet
MTE implanta ferramenta Empregador WEB que permite ao empregador informar, via internet, o requerimento do Seguro-Desemprego pelo trabalhador
GT tripartite paritário vai discutir propostas sobre projeto de criação do Sistema Único de Trabalho
Grupo de trabalho vai analisar sugestões e elaborar projeto de criação do SUT que irá a consulta pública antes de seguir para o Congresso
Trabalho no fim de semana terá nova regulamentação
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, revogará nos próximos dias uma portaria da pasta que regulamenta o trabalho urbano e rural no fim de semana
Parceria MTE e TCU amplia investigação de auditores do Tribunal
Auditores poderão cruzar informações com cadastros da Rais, Caged e CEE do Ministério
Portaria MTE nº 1.311, de 21/08/2014
Institui Grupo de Trabalho para avaliar a efetividade da Lei n° 10.097/ 2000 que dispõe sobre a contratação de aprendizes em setores cujas atividades sejam consideradas perigosas e/ou insalubres. O GT é constituído por empregadores de Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental
Partes têm direito às vistas e à extração de cópias de processos no âmbito do MTE
Portaria MTE nº 1.308/2014
