Parceria entre MTE e Ipea vai mapear mercado de trabalho
Instituto e ministério vão realizar pesquisas para conhecer o mercado de trabalho brasileiro e melhorar as políticas de geração de emprego e renda
Checagem de digitais para seguro-desemprego começa em dezembro
A checagem das digitais do trabalhador para o pagamento do seguro-desemprego começará a ser testado em dezembro em Brasília
Acordo entre MPT e MTE permite integração de sistemas
O Peticionamento Eletrônico poderá ser utilizado por auditores-fiscais do trabalho e agentes para encaminhar relatórios de fiscalização
Portaria que disciplina vistas e extração de cópias de processos no âmbito do MTE sofre alteração
Portaria MTE nº 1544, de 03/10/2014
Portaria Interministerial nº 8, de 25 de Setembro de 2014
DOU de 26/09/2014. Institui Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos
Portaria MTE nº 1.421, de 12 de Setembro de 2014
Institui, no âmbito do MTE, a Certidão de Débitos, cuja responsabilidade de emissão caberá à Secretaria de Inspeção do Trabalho
Portaria MTE nº 1.471
Altera as Portarias nº 593, de 28 de abril de 2014, e nº 1.297, de 13 de agosto de 2014
Autorização para o trabalho aos domingos
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, poderá revogar, nos próximos dias, a polêmica Portaria nº 375, editada em março, que regulamenta o trabalho urbano e rural aos finais de semana
AVISO DE PAUTA – Certidão Eletrônica
MTE lança Certidão Eletrônica para débitos de infrações trabalhistas
