SC começa distribuir Nova CTPS Digital
Documento tem validação on line do número do PIS e será entregue ao trabalhador no ato da solicitação gratuitamente
Portaria MTE nº 08 dispõe sobre atualização de dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
Altera a Portaria nº 02, de 22 de fevereiro de 2013 e dá outras providências
Criação de empregos em setembro tem o menor nível em 13 anos
O Brasil gerou 123,7 mil novas vagas de trabalho com carteira assinada no mês passado. De janeiro a setembro, a criação de postos de trabalho caiu 31,6% em relação ao mesmo período de 2013
RETIFICAÇÃO- Portaria Interministerial nº 08- Institui Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos
Retificação publicada no DOU de 14/10/2014
Portaria MTE nº 1565, de 13/10/2014
Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta, da NR nº16- Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências
MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas
O adicional corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios e PLR
Resolução nº 736, de 8 de Outubro de 2014
Torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego e de Comunicação de Dispensa...
MTE vai exigir uso do Empregador WEB para pedido de seguro-desemprego
Codefat torna obrigatório, a partir de março de 2015, uso da ferramenta no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador
Normas do Ministério do Trabalho
Com a finalidade de evitar riscos e custos desnecessários, os empregadores devem ficar atentos...