MTE- Portaria n.704, de 28 de Maio de 2015- NR 26
DOU de 29/5/2015. Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) - Sinalização de Segurança
MTE: Portaria n. 705, de 28 de Maio de 2015 – Planejamento Estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego
DOU de 29/5/2015. Altera a Portaria nº 300, de 13 de março de 2014, que aprova o Planejamento Estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE para o período 2014 a 2015
Indústria já contratou 28.794 trabalhadores via Portal
Vagas foram preenchidas de janeiro a maio de 2015. Empregador: veja como se cadastrar
Resolução CODEFAT n. 745, de 27/05/2015
Publicada no DOU em 28/5/2015. Altera a Resolução nº 665, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído
Alterada norma sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de 1º grau no MTE
Portaria MTE nº 671/2015 - DOU 1 de 21.05.2015).Confira a íntegra
Disponibilizado para consulta pública o texto de revisão da NR 35 – Trabalho em Altura
Portaria SIT nº 490/2015 - DOU 1 de 18.05.2015
Afinal, quais são as regras do seguro-desemprego?
Acesso ao benefício gera dúvidas aos trabalhadores quanto ao tempo de carência necessário para a primeira vez
Empregadorweb: ministro recebe sugestões em SC
O Sistema SD - Empregador Web foi criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE com a finalidade de viabilizar o envio dos requerimentos de Seguro-Desemprego pelos empregadores via internet
Trabalho: nota explicativa sobre atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas
A Portaria do Ministério do Trabalho nº 595/2015 inclui Nota Explicativa no final do Quadro Anexo da Portaria 518, de 4 de abril de 2003, DOU 7/4/2003, que dispõe sobre as atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas, com a redação que se segue
Retificada portaria que alterou enunciado SRT sobre mediação para resolução de conflitos de representação sindical
Por meio da norma em referência, a Secretaria de Relações do Trabalho alterou o Enunciado nº 61, constante no anexo da Portaria SRT nº 7/2014, contendo orientações sobre a mediação para resolução de conflitos de representação sindical...
