Câmara instala comissão especial para analisar fim da desoneração da folha para maioria dos setores
A proposta tem praticamente o mesmo teor da Medida Provisória 774, de março último, que havia sido alterada durante a tramitação na comissão mista e acabou revogada
Congresso prorroga MP que reonerou a folha de pagamento de diversos setores
Ato CN nº 52, de 05/10/2017. DOU de 6/10/2017. Conheça a íntegra
Precisamos falar sobre a Desoneração na Folha de Pagamento
Marcos Cintra, doutor em Economia pela Universidade de Harvard e professor titular de Economia na FGV – Fundação Getúlio Vargas, em entrevista ao Portal Dedução, explica a quem esta perda de benefício fiscal mais atingirá, caso seja aprovada, e o que as empresas podem fazer para que este peso seja o menor possível em seus caixas
Planalto envia ao Congresso projeto de lei sobre desoneração da folha
A mensagem publicada informa que o texto "altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº...
MP da reoneração da folha de pagamento gera polêmica
A Medida Provisória (MP) nº 774, uma das mudanças na política tributária que mais preocupavam empresários, caiu por terra. Pelo menos por enquanto...
Empresas não devem desistir de ações contra a reoneração
A revogação da reoneração da folha de pagamentos pela Medida Provisória nº 794 não deve fazer as empresas desistirem de ações judiciais. Advogados tributaristas orientam contribuintes com liminar ou sentença judicial para afastar a reoneração...
Política de desoneração da folha teve impacto de R$ 160 bilhões em 5 anos
Com a revogação no último dia 8 da medida provisória (MP) 774/17, que previa a reoneração da folha para 54 setores da economia, a expectativa é que o governo...
Para evitar derrota, governo desiste de votar reoneração
Com medo de derrota no plenário da Câmara dos Deputados, o governo desistiu, dias após conseguir rejeitar a denúncia contra o presidente Michel Temer, de votar a medida provisória (MP) da reoneração da folha de pagamentos, o que comprometerá as contas públicas deste ano e provavelmente também de 2018. A tentativa agora será aprovar um projeto de lei sobre o assunto
