CNJ prepara norma para padronização dos índices de atualização monetária
O objetivo da padronização dos indexadores é evitar o ajuizamento de recursos protelatórios...
CNJ – lança mutirão de mediação digital para incentivar acordos via internet
Consumidores que possuem conflitos judiciais com grandes empresas e instituições bancárias têm a oportunidade de solucioná-los, de forma online...
Sistema de Mediação Digital do CNJ auxilia na celebração de acordos
No TRT da 2ª Região, por exemplo, há dois Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec - individual e coletivo)
CNJ regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano
Nova regra se ajusta ao novo CPC, que prevê a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
CNJ anula resolução que obrigava magistrado a justificar suspeição
A Resolução 82/2009, que obrigava a magistratura a justificar seus pedidos de suspeição por foro íntimo, foi anulada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça...
CNJ fará consulta pública para analisar mudanças no PJe
O procedimento ocorrerá antes que sejam efetuadas as alterações de sistema, necessárias devido ao novo Código de Processo Civil, que mudou procedimentos relacionados à tramitação processual
Resolução do CNJ vai auxiliar contencioso empresarial de massa
A recente Resolução 235/2016, do Conselho Nacional de Justiça, terá impacto relevante na gestão dos processos do contencioso de massa das empresas
CNJ – Bancos aderem ao sistema digital para mediar conflitos dos consumidores
Sistema permite a inscrição do consumidor que busque solução consensual de conflitos com instituições bancárias...
Diário Eletrônico Nacional, aprovado pelo CNJ, substitui meios oficias de intimação
O Diário de Justiça Eletrônico Nacional substituirá todos os meios oficiais de intimação – com exceção das...
CNJ – Corregedoria abre consulta pública sobre usucapião extrajudicial
Os interessados têm 20 (vinte) dias para enviar críticas e sugestões visando ao aperfeiçoamento do projeto
