Caso, por meio de perícia, se constate que a atividade exercida seja, concomitantemente, insalubre e perigosa, será facultado...

Aprovado como prioridade no III Congresso da Nova Central, a Redução da Jornada de Trabalho Semanal de 44 horas para 40 horas sem redução de salários, está na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) que pode retomar os debates sobre o projeto de lei (PL 4.653/1994), que prevê jornada de 40 horas semanais para todas as categorias de trabalhadores regidas pela CLT...

Decisão é do TRT-GO

A decisão baseou-se no princípio constitucional da irretroatividade da lei

Pelo texto, o titular da carteira de trabalho expedida em meio físico poderá optar pela sua emissão em meio eletrônico

O governo federal anunciou ontem o programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. Para tornar a proposta atraente para os empresários, a União arcará com parte dos custos da certificação. As empresas interessadas em aderir ao programa deverão se inscrever, a partir desta quinta-feira (11), no portal Mais Emprego...

O Ministério do Trabalho apresentou à Confederação Nacional da Indústria (CNI) uma contraproposta para ajustes da chamada NR-12, que prevê regras de segurança para o trabalho em máquinas e equipamentos, como parâmetros para instalações e uso de equipamentos de segurança

Jurisprudência do TST afasta a aplicação de artigos da CLT aos domésticos; decisão é do TRT-MG

A nova Lei 13.015/14 entra em vigor este mês

Paulo Sergio João é advogado e coordenador do curso Direito Empresarial do Trabalho do GVlaw. Se o período de proporcionalidade de aviso teria sido acrescido de tempo e que os efeitos jurídicos se projetariam para além dos 30 dias parece não adequada para empregadores e empregados, embora o Ministério do Trabalho e Emprego...