Trabalhadores de uma família poderão ter direito a férias no mesmo período
Entretanto, conforme a proposta, o direito não poderá ser exercido se resultar em ...
Câmara mantém demissão de testemunha em processo trabalhista
Segundo o autor do projeto, os empregados que recorrem à Justiça Trabalhista têm dificuldades para indicar testemunhas
Comissão especial sobre PEC do TST realiza audiência com presidente do tribunal
A PEC inclui expressamente o TST na lista dos órgãos do Poder Judiciário...
Projeto cria ação promocional trabalhista em nome de interesses difusos
Na justificativa, o senador diz que o processo trabalhista brasileiro ainda não se encontra adequadamente aparelhado para a tutela específica dos direitos humanos fundamentais no âmbito das relações de trabalho...
Comissão aprova regularização do trabalho feito em casa com CNPJ
Pelo texto do projeto, é livre o exercício em casa de profissão liberal, mas com restrições quanto às atividades com eventuais riscos à saúde e à segurança pública
CCJ admite PEC que adia eleições marcadas para data próxima a feriado nacional
De acordo com a PEC, se houver um feriado na quinta ou sexta-feira anterior às eleições ou na segunda ou terça-feira posterior, o pleito deverá...
Comissão aprova informação sobre raça em registros trabalhistas
A proposta altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10). Segundo o texto, o trabalhador definirá a raça a que se acha pertencente nos seguintes formulários...
Projeto isenta microempresas recém-criadas de tributos federais
Segundo Dagoberto (PDT-MS), autor do projeto, benefício seria válido por dois anos e englobaria empresas de pequeno porte recém-criadas
Correção: isenção de IR para férias e 13º ainda precisa ser votada
Em vez de aprovar, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público concedeu vista, nesta quarta-feira (12), da proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e de 13% salário
Câmara aprova doação de empresas a partidos e conclui reforma política
Proposta será encaminhada para votação no Senado. Conheça as matérias aprovadas
