Câmara lança prêmio pela inclusão de pessoas com deficiência
O prêmio é destinado a empresas públicas ou privadas, entes federados (União, Estados e Municípios), entidades e personalidades que desenvolvam trabalhos ou ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência
CCJ aprova projeto que reduz para cinco anos prazo para empresa ficar inativa
Como é de origem do Senado, o projeto poderá seguir para a sanção presidencial, caso não haja...
Câmara aprova MP que amplia de 30% para 35% o limite do crédito consignado
No texto aprovado pela comissão mista do Congresso, a única mudança foi a inclusão da possibilidade de saque dentro do limite de 5 % com cartão de crédito
Câmara rejeita adicional de periculosidade para porteiros
Laercio Oliveira recomendou a rejeição do projeto com o argumento de que ele generalizava um benefício, criado para ser concedido em situações excepcionais
Proposta obriga empresas a garantir vagas para trabalhadores com mais de 45 anos
Projeto de Lei 404/2015, do senador Paulo Paim, estabelece que as empresas...
Plenário aprova retirada de urgência de projeto sobre normas de segurança do trabalho
Foi retirada nesta terça-feira (8) pelo Plenário a urgência do Projeto de Decreto Legislativo 43/2015. O texto susta a Norma Regulamentadora Nº 12 do Ministério do Trabalho, que trata de práticas de segurança no manuseio de máquinas e equipamentos por parte dos trabalhadores dentro das empresas. O texto voltará ...
Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio
O autor da proposta argumenta que a Lei do Aviso Prévio (Lei 12.506/11), em vigor desde outubro do ano passado, é muito sucinta e já gerou muitas dúvidas, tanto no âmbito do Executivo como no do Judiciário
Isenção de IR para benefícios pagos ao trabalhador é aprovada em comissão
Se virar lei, passam a não ter desconto desses tributos o...
Trabalho aprova alteração do prazo para repasse da contribuição sindical
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 19, proposta que altera o prazo para o repasse da contribuição sindical, valor que é recolhido compulsoriamente do salário dos trabalhadores e que também é chamado de imposto sindical.Segundo o texto aprovado...
Comissão aprova projeto que isenta férias e 13º salário de IR e Contribuição Previdenciária
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou (26) proposta (PL 2708/07) que isenta o adicional de férias e o décimo terceiro salário da incidência de Imposto de Renda e de contribuições sociais. Também ...
