Comissão aprova seguro-desemprego a trabalhadores cadastrados como microempresários
Lucas Vergilio também deixou claro no texto que para receber o auxílio o empresário deve comprovar que...
Câmara rejeita a dispensa de acordo coletivo para trabalhar aos domingos e feriados
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou a dispensa de acordo coletivo prévio para abertura de estabelecimentos aos domingos e feriados, quando a atividade da empresa tiver permissão permanente para abertura nesses dias. O assunto é tratado no Projeto de Lei...
Câmara aprova Medida Provisória que amplia o Programa Seguro-Emprego
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) a Medida Provisória 761/16, que muda as regras do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), permitindo a contratação de idosos, estagiários, pessoas com deficiência e ex-presidiários pelas empresas participantes do programa. A MP também muda o nome do PPE para Programa Seguro-Emprego ...
Plenário aprova texto-base de MP sobre carreiras federais e encerra sessão
O Plenário da Câmara dos Deputados não concluiu a votação da Medida Provisória 765/16... Deputados envolvidos nas negociações sobre a MP 766/17 explicaram que, na versão de técnicos do governo, uma vez aprovada a MP 765/16, que cria um bônus a ser pago às carreiras da Receita Federal com base na arrecadação, inclusive de multas...
Plenário pode votar proposta sobre incentivos fiscais dos estados
A guerra fiscal ganhou espaço no debate nacional a partir dos anos 1990, quando houve uma intensificação da disputa entre os estados para atrair empresas...
Rodrigo Maia pretende votar regularização de incentivos fiscais na próxima terça
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que pretende colocar em votação, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar que regulariza incentivos fiscais concedidos por estados a empresas...
Projeto aprovado em comissão simplifica abertura de empresas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta, do Senado Federal, que propõe medidas para simplificar os procedimentos de registro e cancelamento de empresas. Entre outros pontos, a proposta habilita...
Projeto de interesse empresarial será prioritário na pauta do Congresso
Até o final de fevereiro, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) vai apresentar projeto de reforma tributária...
Bem sujeito à tributação de ganho de capital poderá ser atualizado com alíquota menor
O contribuinte poderá apresentar, até 30 de novembro deste ano, uma declaração específica na qual...
Reformas da Previdência e trabalhista já têm relatores na Câmara
Reforma trabalhista- A matéria (PL 6.787/16) será examinada por uma comissão especial...
