Centrais sindicais defenderam a incorporação do vale-cultura nos acordos coletivos de trabalho, em seminário da Comissão de Cultura que ocorre neste momento. Criado pela Lei 12.761/12, o vale-cultura é um benefício no valor mensal de R$ 50 que pode ser oferecido pelas empresas aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Ele pode ser usado para pagar entradas e ingressos de teatro, cinema, museus, shows de música, e para comprar livros e revistas.
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O dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Benedito Augusto de Oliveira, disse que a central apoia o vale-cultura. Segundo ele, os bancários já incorporaram o benefício no acordo coletivo de trabalho, e a CUT estimula a medida em outros acordos. Ele acredita que o vale-cultura pode interiorizar o consumo dos bens culturais, que hoje estão mais acessíveis nas capitais e em grandes cidades.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, também defendeu que todos os trabalhadores tenham acesso à cultura e disse que pessoalmente defende a incorporação do vale-cultura na convenção coletiva. Porém, segundo ele, este ano o sindicato dos comerciários, que tem 600 funcionários filiados, não aprovou esta incorporação.
Já o representante da Confederação Nacional de Serviço (CNS), João Adilberto Xavier, disse que a confederação vai estimular os sindicatos patronais a incorporarem o vale-cultura. Porém, ressaltou que isso não é uma decisão da confederação, e sim uma negociação entre os empresários e os trabalhadores.
A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), salientou que a CNS foi a única confederação patronal que aceitou o convite para participar do seminário, proposto por ela. Entidades como a Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Nacional do Comércio foram convidadas, mas não compareceram.
Segundo Alice Portugal, um dos objetivos do debate é justamente a popularização do vale-cultura. Para ela, ter acesso aos bens culturais é um dos principais fatores de desenvolvimento do País. “O vale-cultura é o primeiro passo para promover a cultura como manifestação social e para garantir o acesso a essas manifestações pelo brasileiro”, disse.
O seminário ocorre no plenário 12.
Fonte- Agência Câmara de notícias- 15/5/2014- http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/468068-SINDICALISTAS-DEFENDEM-INCORPORACAO-DO-VALE-CULTURA-NOS-ACORDOS-COLETIVOS.html