Sem conseguir consenso com empresas e órgãos de defesa do consumidor, o relator do projeto de lei que pretende mudar a lei de planos de saúde, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), desistiu de alterar a forma de reajuste para idosos. A votação do relatório na comissão especial que analisa o tema, que deveria ocorrer nesta quarta-feira, foi adiada para 13 de dezembro. Essa é a segunda postergação da data.
A decisão foi tomada em comum acordo com os deputados da comissão especial em reunião a portas fechadas nessa terça-feira. Os parlamentares queriam deixar o assunto de lado uma vez que o tema se tornou impopular. Além disso, nenhum dos lados interessados no projeto ficou satisfeito com a solução apresentada por Marinho para o reajuste dos idosos: empresas e órgãos de defesa do consumidor não concordavam com a mudança.
O relator afirmou que manterá a política de reajustes tal qual como é hoje e não pretende apresentar um novo formato. Segundo ele, até agora, esse é o único ponto que será mexido, mas pequenos ajustes ainda podem ser feitos em alguns pontos.
_Eu estou tendo uma unanimidade singular. As empresas de saúde dizem que vão perder centenas de milhões de reais. E os órgãos de defesa do consumidor dizem que isso prejudica os idosos. Se eu estou dessagrando todo mundo, eu retiro – afirmou.
Pelo relatório, o reajuste dos idosos deixaria de ser dado todo de uma vez logo antes dos 60 anos. Hoje, o Estatuto do Idoso proíbe novos aumentos após essa idade, o que gera correções muito grandes nas mensalidades logo antes de o usuário do plano de saúde pular para essa faixa etária. A solução encontrada por Marinho era fixar o reajuste aos 59 anos, mas distribuí-lo em cinco parcelas nos 20 anos seguintes. Isso, contudo, foi retirado do texto.
Fonte- O Globo- 29/11/2017- https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/relator-desiste-de-mudanca-no-calculo-de-reajuste-de-plano-de-saude-de-idosos-22126596
