Em 60 dias, a cidade de São Paulo terá a primeira etapa da Redesimples implantada.
Dois decretos publicados no Diário Oficial estabelecem normas para a liberação de alvará e irão permitir que os processos de trabalho de órgãos municipais, estaduais e da Receita Federal estejam integrados.
Isso irá permitir que os empreendedores paulistas abram empresas de forma rápida e desburocratizada.
“Finalmente São Paulo, a maior cidade do Brasil, aderiu ao nosso projeto. Essa iniciativa vai puxar a fila de todas as capitais e conseguiremos implantar a Redesimples em todo o país em um menor prazo”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
O Decreto 57.298 lista as atividades e as condições para classificar as atividades de empresas como de baixo risco e, consequentemente, permite a dispensa de vistoria prévia para a liberação do licenciamento para esses pequenos negócios.
“A estimativa é que as empresas de baixo risco correspondam a mais de 90% do total de estabelecimentos em funcionamento no Brasil. Se todas as cidades adotarem esse sistema, podemos evitar tragédias como a ocorrida na boate Kiss. Órgãos como o corpo de bombeiros terão mais tempo de vistoriar estabelecimentos que ofereçam perigo”, afirma Afif.
Fonte-Diário do Comércio SP- 19/9/2016- http://www.seteco.com.br/redesimples-chega-sao-paulo-em-dois-meses-diario-do-comercio-sp/