O fisco passou a analisar movimentações financeiras mais recentes das empresas e, assim, aumentou o faturamento com multas, afirmam advogados especializados em direito tributário.
Por praxe, as autuações aconteciam pouco antes da expiração dos fatos que geraram os questionamentos dos fiscais, que é de cinco anos.
Em 2015, a Receita começou a analisar operações de um passado mais recente.
“Antes, o fisco aguardava o quinto ano. Hoje não se verifica isso. Tem operações até do começo de 2014 que já são objeto de questionamento”, diz Carlos Orsolon, do escritório Demarest Advogados.
As mudanças ocorrem, na visão dos tributaristas, “em consequência da crise, já que o governo precisa da receita”, afirma Marco Antônio Behrndt, do Machado Meyer.
Outra novidade é que os fiscais deixaram de levar em conta decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) na hora de autuar uma empresa, segundo os advogados.
“A jurisprudência do Carf está em questionamento e hoje, por via das dúvidas, os fiscais autuam”, afirma Orsolon
Há ainda uma terceira explicação: o fisco mudou a maneira de enxergar certas operações. “Tivemos casos que envolvem reinterpretação pela Receita de pontos que não eram autuados”, diz Aldo de Paula, do Azevedo Sette.
Em nota, a Receita nega, afirmando que não há “qualquer reinterpretação”.
Fonte- Folha de São Paulo- 15/9/2015- http://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2015/09/1681700-receita-acelera-aplicacao-de-multa-dizem-advogados.shtml;
http://www.portalcontabilsc.com.br/v3/?call=conteudo&id=19036
