Pela proposta, despesas de até R$ 3,5 mil por ano com academia, nutricionista ou professor de educação física poderão ser abatidas da base de cálculo.
Tramita no Senado um projeto de lei que propõe descontar, da base de cálculo do Imposto de Renda, as despesas com nutricionista, professor de educação física e com academias de ginástica. Pelo texto do PLS 112/2012, serão dedutíveis gastos desse tipo no limite de até R$ 3.561,50 por ano. Se a academia custar R$ 300 por mês, por exemplo, todas as mensalidades poderão ser abatidas do IR.
Na prática, a proposta apresentada em 2012 pelo então senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), estende a essas despesas o benefício fiscal que já existe para os pagamentos feitos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais. As normas do IR também permitem a dedução de desembolsos com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.
O assunto foi abordado nesta quinta-feira (10) pelo economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. “Nada contra a boa intenção dos senadores, mas estamos no meio de uma grave crise fiscal e seria melhor comer menos e andar mais nos parques públicos sem que, para isso, o governo tivesse que nos pagar”, comentou, em seu blog.
Contra o sedentarismo
Na justificativa da proposta, Eduardo Lopes – que em 2014 foi ministro da Pesca e Aquicultura – afirmou que o aumento “alarmante” do número de brasileiros com sobrepeso e obesidade mórbida “indica a necessidade de políticas mais agressivas” para mudar hábitos que levam ao sedentarismo e incentivar a prática de exercício físico. O benefício fiscal, ressaltou ele, será condicionado a prescrição médica.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em 7 de outubro, com alterações feitas pelo senador Romário (PSB-RJ). Entre elas, a substituição do termo “professor de educação física” por “profissional de educação física”. Além disso, “academias de ginástica” deram lugar a “clínicas ou academias de atividades físicas”.
No momento, a proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em 4 de novembro, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), hoje preso, indicou Alvaro Dias (PSDB-PR) como relator da matéria, mas o paranaense devolveu o projeto, que aguarda redistribuição. Em paralelo, o senador José Pimentel (PT-CE) solicitou que a proposta tramite em conjunto com outros 35 projetos de lei.
10/12/2015
