O sonho de todo fundador de uma empresa familiar é criar um empreendimento sustentável que se perpetue. No entanto, com a saída do dono a gestão da companhia pode mudar e prejudicar o patrimônio. Para evitar a pulverização da herança é necessário planejamento que determine regras, divisão acionária e níveis de participação.
Para o sucesso do planejamento, os aspectos familiares, societários e tributários são essenciais. É o que acredita a equipe de planejamento sucessório e organização de patrimônio da PLKC Advogados formada por Márcia Setti Phebo, Luiz Kignel e José Henrique Longo. “Não se trata de falar sobre morte, mas organização”, diz Márcia.
Para ela, após o falecimento ou a aposentadoria do fundador da companhia, outras gerações passam a participar das decisões da empresa. Para que não existam problemas é importante definir a forma de participação de cada um (acionária ou em cargos de decisão). “Um planejamento ajuda a manter a união familiar e profissionalizar a gestão.”
Regras
Entre os principais fatores que devem ser observados estão: as regras de convivência, quem vota em caso de incapacidade de um membro, como deve ser feito o pagamento no caso da saída de um herdeiro, tipos de acordo de união e o tipo de ação dos herdeiros (preferencial ou ordinária).
A remuneração também deve seguir os critérios do mercado. Para Márcia, todos podem ser da família, mas devem ser tratados como qualquer outro funcionário. Se o pagamento for por detenção de ações, deve existir uma política de distribuição de lucro.
Em caso de herdeiros que não queiram participar ou não tenham aptidão, a melhor opção é decidir se a gestão pode continuar com alguém externo à família. “Em situações extremas, até a venda da empresa pode ser opção”, explica a executiva. Existem muitas formas de não deixar o patrimônio perecer e na hora de realizar o planejamento tudo deve ser levado em consideração.
Família
Para realizar o planejamento também deve-se levar em consideração as leis de cada país e estado e os laços familiares. Um exemplo citado por Luiz Kignel é a decisão de um casal de realizar uma união estável para proteger os bens. “Contudo, no código civil brasileiro o cônjuge foi promovido como herdeiro necessário”, cita.
As relações familiares afetam questões societárias, por isso para cada planejamento é importante fazer uma organização personalizada, que compreenda a família. “Devemos olhar com um pente fino.”
Outro fator determinante para a organização é o aspecto tributário que influencia diretamente o custo que o planejamento terá na prática, além de evitar problemas jurídicos. “Você não pode ignorar um planejamento tributário em uma organização de sucessão”, explica José Henrique Longo.
As decisões do planejamento devem diminuir a carga fiscal, por isso é necessário pensar de que forma se pode cuidar dos impostos, evitando dupla tributação ou taxas desnecessárias. Para os especialistas, deve-se escolher a melhor forma de distribuir ou reestruturar uma empresa, levando em consideração a tributação de cada modelo.
Experiência
“Quando se cria uma empresa, o lucro e a sustentabilidade são importantes, mas a perpetuação é essencial”, afirma o fundador da rede de farmácias Pague Menos, Francisco Deusmar de Queirós. O empresário possui quatro filhos e todos têm cargos na empresa e os netos já conversam sobre a importância de continuar o legado. “Meu neto de 17 anos, Bruno Henrique, está estudando no Canadá e sempre demonstro o quanto quero que se prepare para voltar com qualificação e continuar expandindo a empresa”, comenta.
Sem intenções de se aposentar, o executivo afirma que a melhor forma de perpetuar o negócio é cuidando da capacitação profissional e treinamento dos herdeiros.
Sem planejamento por contrato, para ele a garantia da longevidade da companhia se dá ao transmitir aos herdeiros os valores e a vontade de se trabalhar. Para Deusmar, se o filho estiver no cargo mais adequado para seu perfil, o crescimento na empresa é natural.
Sexo feminino ganha espaço em cargos de alta gerência
– De acordo com pesquisa do site de empregos on-line Catho, em alguns cargos este aumento pode representar 109,93%, comparando o período de 2002 a 2015. Os cargos com maior aumento no período foram vice-presidência e gerência, com aumento de 109,93% e 82,17%, respectivamente. Seguido por supervisor (76,79%), presidente (67,96%), diretor (47,94%) e encarregado (40,11%). As áreas de atuação que apresentaram maior crescimento foram nos segmentos de recursos humanos, educação, relações públicas, saúde, medicina e turismo. Da Redação
Fonte- DCI-SP- 11/3/2015; http://www.fenacon.org.br/noticias-completas/2424
