Para dar mais segurança aos gestores públicos e ampliar a transparência dos processos licitatórios realizados pelo governo federal, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) implantou uma nova funcionalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), que é um módulo do Sistema de Compras Governamentais (Comprasnet). Já na semana passada, o mecanismo tornou possível a verificação do CPF de todos os sócios de uma empresa.
“Esta nova ferramenta facilitará o trabalho do gestor público durante uma licitação. Nossos clientes, os 367 órgãos que utilizam o Comprasnet para realizar suas aquisições, terão ainda mais segurança durante todo o processo”, explica Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP.
A funcionalidade emite um alerta na hora em que o gestor público for consultar a situação do fornecedor no Sicaf. O aviso diz se os sócios do CNPJ consultado correspondem a um CPF cadastrado como dirigente ou cônjuge de um outro cadastro que esteja com Declaração de Inidoneidade vigente no sistema.
Transparência
O Comprasnet disponibiliza em tempo real as informações referentes às contratações promovidas pelo governo federal. “O sítio faz parte de um sistema estruturante que se adequa às necessidades crescentes tanto dos órgãos públicos quanto da sociedade e mercado.Ao incluir essas duas novas ferramentas, trabalhamos também para qualificar o processo e dar mais transparência”, afirma Heckert.
Fonte: MPOG; Clipping da Febrac- 12/6/2015.
