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FGTS

FGTS- Instrução Normativa SIT nº 145, de 15/06/2018

eSocial

Caixa divulga nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor do eSocial

TJSP

Compradores serão indenizados por atraso na entrega de imóvel

TRT-SP

Saiba como consultar o código de rastreio de correspondências no e-Carta

Reoneração

Lei de Reoneração não poderia mudar regras já em 2018, diz especialista

eSocial

As possíveis multas do eSocial

ISS

Oficialização de novo modelo de cobrança do ISS está parado no Congresso

STJ

Pesquisa Pronta destaca exigência de IMC em concursos públicos

STJ

Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade

eSocial

Empresas relatam dificuldades em relação ao eSocial

Sindical

Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

TRF-3

Empresas que comprovaram insuficiência de recursos conseguem justiça gratuita

TRT-18

Citação com endereço incorreto leva TRT18 a anular sentença contra empresa

Copa

Empresas antecipam prazos e liberam home office para vencer a Copa

INSS

Governo suspende a eficácia de norma sobre consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito contraídos nos benefícios previdenciários

eSocial

eSocial – Publicada Nota Técnica nº 07/2018 de Ajustes do Leiaute Versão 2.4.02

Deficientes

Empresa que não preencheu cota legal destinada aos portadores de deficiência consegue afastar multa

Acordos- ref. t

Empresas usam acordos extrajudiciais para acertar as contas com empregados

OAB-SP

Mesmo em contratos ad exitum cliente deve pagar honorários se revoga poderes do advogado

Economia 2018

Crise fiscal, somada à retomada lenta da economia, inibe investimentos do empresariado

EFD-REINF

EFD-Reinf – Nota Orientativa 01/2018 sobre arredondamentos de retenções

TST

Despesas com lavagem de uniforme comum não são indenizadas por empregador

PIS-PASEP

Trabalhador que esperar até agosto receberá valor maior do PIS/Pasep

STF

Condução coercitiva para interrogatório é inconstitucional, decide STF

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