Notícias - Seac ABC

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PIS-PASEP

Acerto de cadastro no banco libera saque imediato do PIS

eSocial

CFC solicita à Receita a reformulação do calendário do eSocial às empresas do Simples Nacional

Internet

Softwares criminosos estão cada vez mais sofisticados

STJ

Central do Processo Eletrônico entra em operação nesta quarta-feira (20)

STJ

Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador

Sped

EFD-Contribuições – Nova versão (3.0.0)

STJ

STJ assegura visitas a animal de estimação após fim de união estável

Terceirização

CAE rejeita PLC 30 e aprova que contratos de terceirizados sejam superiores a 4 anos

Decreto nº 9.412, de 18/06/2018

Motoboy não consegue adicional de periculosidade ante anulação da Portaria 1.565/2014

Terceirização

Bancos vencem no TST disputa sobre terceirização de call center

DREI

Retrocesso no registro de empresas

TST

Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras

Terceirização de longo prazo pode ser votada pela CAE

STJ

Mero pedido de denunciação não gera suspensão automática de prazos processuais

TST

TST altera norma que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

EFD-REINF

EFD-Reinf – Nova versão da aplicação

Vedada a compensação de débitos relativos ao recolhimento por estimativa

Comissão especial pode votar parecer sobre nova lei de licitações

eSocial

eSocial: publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor

STJ

STJ dá tratamento diferenciado a casos sobre IRPJ e IRPF

eSocial

ACSP mobiliza empresários e profissionais para debater o eSocial

Ref. trab.

Revisão de sentença pós-reforma coloca empresas em pé de igualdade

Ref. trab.

Modernização trabalhista completa um ano com jornada de informação

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