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eSocial

Empresas enfrentam desafios para finalizar implantação do eSocial

MTE2018

Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

STJ

Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel

eSocial

eSocial- Ambiente de testes ficará indisponível no dia 27/08

TJSP

Precatório deve ser aceito como garantia em execução fiscal, decide TJ-SP

eSocial

eSocial registra o ingresso de 1 milhão de empregadores

STJ

Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria

STF

Impacto fiscal de pauta-bomba do STF deixa governo em alerta

Novo CPC

Honorários recursais nos embargos de declaração contra a sentença

FAP

Previdência faz força-tarefa para excluir acidentes de trajeto do FAP

TST

Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe

Febrac 2018

15 de setembro: Dia de cidadania do setor de serviços

TST

Aposentado não precisa provar reincidência de câncer para obter isenção do IR

STJ

Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários mínimos

STJ

STJ definirá se ex-empregado pode manter plano de saúde custeado por empresa

MTE2018

Governo prepara cobrança pela emissão da carteira de trabalho

INSS2018

Aposentado do INSS vai à Justiça para pagar empréstimo consignado

INSS2018

Segurado do INSS não precisa ter conta corrente para receber benefício

TJSP

TJ-SP suspende protesto de dívida ativa por juros acima da taxa Selic

Novo CPC

TJRJ deve analisar embargos infringentes de acórdão proferido na vigência do CPC de 1973, mas publicado sob o novo CPC

NRs

Cancelado o Precedente Administrativo nº 91

TST

TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado

CNJ

Toffoli quer fazer da assistência a vítimas de violência doméstica sua marca no CNJ

Desoneração

Liminar livra empresas de reoneração da folha

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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