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TST

Justa causa aplicada a bancário é válida mesmo durante auxílio-doença

STJ

STJ amplia adicional para aposentados que precisam de ajuda de terceiros

Receita 2018

Receita Federal esclarece sobre a responsabilidade pela retenção do imposto no caso de mudança de administrador do fundo de investimento

STJ

Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos

Desoneração

Folha de pagamento ficará mais cara a partir de Setembro para 39 setores empresariais

TRT-RJ

Juiz é livre para decidir sobre provas e pode desconsiderar testemunha

TerceirizaçãoA

Relatores votam pela licitude de contratação em atividade-fim no julgamento sobre terceirização

STJ

Cancelada súmula do STJ sobre proibição de banco reter salário para adimplir mútuo comum

STJ

STJ: Ex-empregado não pode ficar em plano de saúde empresarial para o qual não contribuiu

Refis2018

Termina dia 31 de agosto a prestação das informações para consolidação do Pert

STJ

STJ define destino de processos sobre planos econômicos que chegam ao Tribunal

Agosto Dourado

Agosto Dourado conscientiza sobre aleitamento materno

Justa causa

Funcionária que prestou serviços durante licença médica tem justa causa confirmada

eSocial

Caixa aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial

STJ

Prazo para discutir contrato é de dez anos

NF

Fazendas irão bloquear emissão de NFe a usuários com uso indevido

Pert

Justiça libera certidão fiscal a empresa que errou em adesão a parcelamento

Projeto 2018

Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária

Aposentad.nov

Confira como conseguir aposentadoria integral em 2019

STJ

No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação

Planos econ.

Começa nova etapa do calendário de adesão ao acordo de perdas da poupança

STJ

Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória

TRT-18

Autor condenado por oferecer dinheiro a testemunha tem multa majorada

Conciliação

Corregedoria recomenda centros de conciliação em cartórios

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