Notícias - Seac ABC

FILIE-SE AO SEAC-ABC CIRCULARES CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL SEAC ABC TV SEGUNDA VIA RESUMO SEMANAL DE NOTÍCIAS

Home
Sobre
Documentos
LGPD
PONTO ELETRÔNICO
Notícias
Convenções
Contato

Home
Sobre
Documentos
LGPD
PONTO ELETRÔNICO
Notícias
Convenções
Contato

STJ

Depósito insuficiente não gera improcedência em ação de consignação, diz STJ

STJ

Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico

Seguro-desemprego precisará passar por ajustes, dizem técnicos do governo

TRT-SP

Juíza condena autora a pagar custas e honorários de ação improcedente

eSocial

Segurança e Saúde do trabalhador entram no eSocial

TST

Motorista que trabalhou apenas um dia não receberá multa da CLT

STJ

Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel

eSocial

Nota Orientativa 7 eSocial, de 2018

DIRF2018

Ato Declaratório Executivo nº 71, de 5 de Outubro de 2018

Mutirão para destravar acordo da poupança começa dia 22

Trabalhadora é condenada em má-fé por atestado médico adulterado

STJ

STJ estabelece termo inicial da correção monetária para ressarcimento

Terceirização

Decreto amplia Terceirização na Administração Pública

TRF-1

DECISÃO: Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente

Tributos

Compensações tributárias caem R$ 10 bi

TRT-SP

Núcleo de Conciliação de Coletivos do TRT-2 atuará também na esfera pré-processual

TJSP

Primeiro passo para implantação do Cartório do Futuro nas Execuções contra a Fazenda Pública

Leis

Veto de Temer adia início de vigência da lei que reduz burocracia

Jfed.

Justiça Federal veda a compensação de estimativa de IRPJ e CSLL com crédito fiscal

STF

STF retoma ação que pode tirar dos cofres públicos R$ 6,3 bi

Leis

Lei n. 13.726, de 8 de Outubro de 2018

PIS-COFINS

Fazenda Nacional deixará de recorrer em ações sobre crédito de PIS e Cofins

TST

TST analisa obrigatoriedade do CID na apresentação de atestados médicos

Receita publica orientação sobre critérios para afastar tributação do auxílio-creche

‹ Previous 1 … 51 52 53 54 55 … 632 Next ›

Tags

CARF CLT CNJ Consumidor Câmara Desoneração Empresas eSocial Febrac FGTS INSS ISS Leis Licitações MTE Novo CPC OAB Penal PGFN PIS-COFINS Previdenciário Projeto 2018 Rec. jud. Receita Receita 2016 Receita 2017 Receita 2018 Ref. trab. Refis Senado Serviços Simples SP Sped STF STJ Terceirização TJSP Trabalho TRF-1 TRF-3 Tributos TRT-MG TRT-SP TST

Rua Amazonas, 439 - 5º andar - Sala 51
Bairro: Centro - São Caetano do Sul/SP
CEP: 09520-070

(11) 4229-1452

[email protected]

Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Copyright © 2025 SEAC ABC - Todos os direitos autorais reservados

by BLD DO BRASIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.

Olá 👋
Podemos ajudá-lo?

Iniciar WhatsApp

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação no site. Recomendamos e leitura da nossa Política de Proteção e Privacidade de Dados.