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STJ

Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários

Serviços 2018

Setor de serviços cresce 0,1% em outubro, diz IBGE

STF

Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional

STF

Acordo de cooperação permite construção do Centro Cultural dos Três Poderes

Sped

EFD-Reinf: Nova versão do manual do desenvolvedor

CARF

Desconsideração de ato jurídico não precisa de regulamentação, decide Carf

eSocial

Erros do eSocial: como solucioná-los

CARF

Portaria nº 145, de 11 de Dezembro de 2018

STJ

Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel

TRT-4

Tempo de deslocamento normal até o refeitório integra o intervalo intrajornada, decide 11ª Turma

Receita 2018

Solução de Consulta nº 1.020, de 30 de Novembro de 2018

SP

Alesp aprova projetos sobre taxa de desarquivamento e mudança de estrutura no Colégio Recursal

Sped

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 82, de 11/12/2018

Bacenjud

Comitê do BacenJud melhora monitoramento de contas bloqueadas

Economia 2018

Taxa básica dos juros caminha para maior período em baixa histórica

SP

Decreto nº 63.913, de 12 de Dezembro de 2018

STJ

Direito privado: STJ aprova duas novas súmulas

Avião

Entenda como a recuperação judicial da Avianca pode afetar consumidores

STF

Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes

Receita 2018

Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária

IRPJ

Ação suspende IR sobre inflação embutida em rendimentos

STJ

Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor originário desistir de recurso por ter feito acordo reconhecendo improcedência do pedido

Economia 2018

Bancos querem reduzir limite que clientes podem sacar em dinheiro

Sindical

Aprovado o Enunciado SRT nº 72, que trata processos de pedido de registro sindical e alteração estatutária de sindicatos

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