Notícias - Seac ABC

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EIRELI

Empresas ganharão com nova regra de Eireli

STJ

STJ moderniza tramitação de processos originários e distribui 80% no mesmo dia do protocolo

PIS / COFINS – Receita esclarece que não é permitido retirar o ICMS da base de cálculo das contribuições

Rec. jud.

Impugnação de crédito não impede fim da recuperação judicial

TJSP

Versão antiga do portal e-SAJ ficará disponível até 1º de maio

Relator da PEC da Previdência não pretende mudar idade mínima para aposentadoria

Calculadora de prazos passa a contabilizar suspensões processuais

STJ

Direito tributário em destaque na Pesquisa Pronta

STJ

Terceira Turma anula julgamento por violação aos princípios da adstrição e do contraditório

Empresas investem em conciliação online para melhorar relacionamento com clientes

INSS

Portaria INSS nº 536, de 31/03/2017

INSS

Execução fiscal não pode ser ajuizada contra sucessores de falecido

Terceirização2

Terceirização- Lei nº 13.429, de 31/03/2017

Terceirização2

Sancionada terceirização plena: entenda o que muda no processo

CEF

Circular CAIXA nº 760, de 30/03/2017

Ato Declaratório Executivo Corec nº 1, de 31/03/2017

Instrução Normativa RFB nº 1703, de 31/03/2017

STJ

Afastado dano moral por falta de pagamento de prestação na compra de imóvel

Instrução Normativa nº 1704, de 31/03/2017

Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir desta segunda

Terceirização2

Terceirização de serviços tem regras definidas pela Lei nº 13.429/2017

SP

Piso Salarial – Estado de São Paulo – Novos Valores

TST

SDI-2 do TST começa a utilizar o Processo Judicial Eletrônico em maio de 2017

Ministra rejeita tramitação de ADI contra PEC da Reforma da Previdência

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