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Seg. desemp.

Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego 100% pela web

TST

Número de processos recebidos no TST aumenta 15% em 2018

Tributos

Tributos em atraso: Encargos são dedutíveis no lucro real

CARF

Conselho Superior do Carf aplica conceito de insumo definido pelo STJ

TJSP

TJSP Mobile

SP

Transporte de animais domésticos no Metrô, CPTM e EMTU é regulamentado pelo Governo

Brumadinho

Raquel Dodge cria força-tarefa para apurar tragédia em Brumadinho

Receita 2019

Instrução Normativa RFB nº 1.869, de 25/01/2019

STJ

Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal

Ref. trab.

Número de processos trabalhistas despenca. Ações somam R$ 30 bi

Receita 2019

Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25/01/2019

TJSP

TJ-SP terá varas especializadas em crimes tributários

eSocial

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

Tributos

Tributaristas debatem Paulo Guedes e o aumento da alíquota de IR sobre dividendos

eSocial

Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial

INSS

Risco de segurado entrar no novo pente-fino é maior

TJSP

Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar

TRF-1

Atividade básica exercida pela empresa é o fundamento que torna obrigatória sua submissão a determinado conselho profissional

STF

Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores

SP

SP: Advocacia passa a ter poder de autenticar cópias de documentos na Administração Pública estadual

STJ

Jurisprudência em Teses trata de interceptação telefônica

Cod. Comercial

Entidades se unem para aperfeiçoar o novo Código Comercial

Av. prévio

Solução de Consulta COSIT nº 31, de 23/01/2019

Ref. da Prev.

Novo líder do governo na Câmara diz que reforma da Previdência será prioridade

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