Terceirização Nota de esclarecimento sobre a Circular nº 014/2017- Abrangência do posicionamento da Receita Federal sobre créditos de Pis e Cofins (Solução de Divergência nº 29/2017)
Receita 2017 Retificado o início de vigência das alterações sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
STJ Impossibilidade de compensação tributária não anula contrato de cessão de créditos firmado sem motivo expresso
IBGE Divulgada a Tábua Completa de Mortalidade de Ambos Sexos de 2016, para fins de cálculo de aposentadorias
TST Entidades de classe e OAB poderão se manifestar em sessão que examinará mudanças na jurisprudência
TRT-Campinas TRT-15ª – Mantida rescisão de contrato de trabalhador que alegou estar afastado do trabalho no momento da demissão
