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STF

Ministro rejeita trâmite de ADI contra lei sobre reajuste do salário mínimo

Bancos acompanham Selic e anunciam redução nas taxas de juros

SP

São Paulo lança versão de carteira de habilitação para o celular

STF

STF decide amanhã se Lula pode recorrer em liberdade contra condenação no triplex

ISS

Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

TRT-SP

TRT-2 condena beneficiário de justiça gratuita a pagar custa por faltar a audiência

STJ

STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel

TST

Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada por e-Doc sem autenticação

Novo CPC

Tribunais de Justiça foram os que mais admitiram repetitivos

Empresa conquista desbloqueio judicial por meio de carta fiança

Endividamento mais baixo deve estimular poupança e consumo

Sindical

Ministério do Trabalho: contribuição sindical definida em assembleia é legal

STJ

Suspensas ações que discutem fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa

STJ

Turmas do STJ divergem sobre repasse de dados sigilosos pela Receita ao MP

CNJ

CNJ anula decisão que havia restringido prerrogativas da advocacia

Impostos

Impostos deixam a Páscoa mais amarga

Relator propõe manter 20 setores da economia em projeto que reduz desoneração

STF

Pauta desta quarta-feira (21) traz doações ocultas de campanha, condução coercitiva e outros temas

TJSP

Eficiência: com processo digital, pedido é decidido em menos de 24 horas

STJ

Decisão que devolve recurso à origem para sobrestá-lo é irrecorrível?

STJ

Credores com diferentes procuradores têm prazo em dobro em processo de falência

Ref. trab.

Entrevista: Ex-ministro Ronaldo Nogueira faz balanço da reforma trabalhista

STJ

Apresentação de CDA não é necessária para habilitação de crédito após falência

TJSP

TJSP – Comunicado SPI nº 6/2018 dispõe sobre classes no peticionamento eletrônico

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