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Refis2018

Cuidados com o Refis do Simples

TST

Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé

CJF

CJF autoriza levantamento de honorários advocatícios antes de precatório

STF

Casos tributários voltam à pauta do plenário do STF

Projeto 2018

Reforma do Código Comercial não pode gerar ambiente de incerteza jurídica, diz professor

Projeto 2018

Governo envia ao Congresso nova Lei de Falências

Projeto 2018

Câmara aprova texto-base do cadastro positivo

STJ

Agravo é o recurso cabível contra decisão de improcedência na vigência da lei 11.232/05

TRF-1

Confirmada extinção de execução fiscal por demora na citação por culpa do credor

Trab. Temp.

Trabalho temporário é fundamental para a recuperação da economia, afirma Helton Yomura

STJ

STJ definirá prazo prescricional aplicável a casos de inadimplemento contratual

STF

Supremo começa a julgar reforma trabalhista

STJ

Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros

CLT

Lei nº 13.660, de 08/05/2018

STF

AO VIVO: STF julga ação contra dispositivo da reforma trabalhista

TST

Conselheiro fiscal de sindicato não tem estabilidade declarada por meio de mandado de segurança

Novo CPC

Divergências na retirada imotivada de sócio

Serviços 2018

Empresários defendem equilíbrio entre tradição e novas tecnologias na prestação de serviços

Receita 2018

Receita não tem cálculos sobre mudança em regra trabalhista

Receita 2018

Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018

Projeto 2018

Estados se movimentam para regular programas de combate à corrupção

Projeto 2018

Câmara aprova mudanças na Lei do Bem; texto segue para o Senado

COFINS

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal nº 4017, de 08/05/2018

Sped

ECD: Quais são as mudanças para 2018?

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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