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STJ

Comprovação de tempestividade de recurso pode ser feita em agravo, diz STJ

Mediação

Mediação online auxilia empresas a reduzir custo e tempo na solução de conflitos

TST

Cobrança de custas judiciais só valem para ações trabalhistas após a reforma

Comercial

Juntas Comerciais querem padronizar processo de abertura de empresas em todo o Brasil

TRT-MG

Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções

TJSP

Contribuinte consegue anular pagamento de IPTU após provar ausência de melhorias

STJ

Para ministro Salomão, é preciso garantir as conquistas constitucionais sem esgotar a máquina judiciária

TST

CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade

Economia 2018

Entidades empresariais criticam decisão de manter taxa Selic em 6,5%

STF

Plenário acolhe recurso da União contra decisão que desobrigou empresa de pagar Finsocial

Ref. trab.

Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST

eSocial

eSocial exige documentos nascidos digitais

Projeto 2018

Senado aprova defesa oral para liminar de mandado de segurança

FGTS

CAS: trabalhadores poderão sacar FGTS mesmo que pedirem demissão

TRT-18

TRT18 anula sentença por ausência de depoimento de testemunha

TCU

Órgão quer sustar parcelamento de dívida tributária de pequenas

CARF

Carf aguarda recurso para aplicar entendimento do STJ sobre insumo

TST

Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência

TRF-3

Receita deve devolver diferença de IR após ajuste do valor de contrato

STJ

STJ decidirá sobre restrição do foro privilegiado no Tribunal

Ref. trab.

Para advogados, palavra final sobre lei trabalhista é das cortes superiores

Desoneração

Call centers, TI, máquinas e mais 17 setores devem ficar de fora de reoneração

Justiça

Juízes suspendem CNH e passaporte de devedores para acelerar pagamento

STJ

Participação de empresa em recuperação no processo não basta para justificar necessidade de atuação do MP

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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