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MTE2018

Novos serviços digitais do Ministério do Trabalho aproximam empregador e trabalhador

PIS-COFINS

Decisão autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins

ISS

Mudança no pagamento de ISS será votada em junho, diz Rodrigo Maia

Simples 2018

Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional

Ref. trab. port

Portaria restabelece regras do MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente

Sindical

Acordo fechado pelo TST permite alternativa à contribuição sindical

ENEAC

ENEAC 2018 discute segurança pública, licitações e contratos e atual conjuntura econômica e política do país

REFORMA

Reforma no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa segue até novembro

TST

Ministro do TST analisa acordo para pagamento de contribuição sindical

Ref. trab.

REFORMA TRABALHISTA- TST diz que normativas da CLT não podem retroagir

TST

Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória

STJ

Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco

FGTS

Quais são as verbas sujeitas ao FGTS?

ISS

Liminar no STF traz insegurança no pagamento de ISS pelas empresas

Planos econ.

Começa a funcionar hoje portal de acordos para ações de planos econômicos

Trânsito

Pagamento de multas com cartão é suspenso

Penal

Tribunais federais enviam à 1ª instância casos com foro

GREVE

Analistas da Receita iniciam paralisação de duas semanas

FGTS

DECISÃO: Falta de depósito na conta do trabalhador vinculada ao FGTS não é óbice para que MTE realize homologações rescisórias

Just. do Trab.

Juiz de Roraima homologa acordo trabalhista feito pelo aplicativo WhatsApp

Receita 2018

Receita Federal alerta tomadores de empréstimos sobre golpe

STJ

Especialistas debatem custo do excesso de processos no Brasil

TST

Atendente que faltou à audiência não consegue horas extras

eSocial

Cadastro no eSocial é até julho

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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