Uma parceria firmada em abril entre as secretarias da Fazenda estadual e municipal de São Paulo busca combater a simulação de domicílio fiscal de automóveis. O objetivo é diminuir a sonegação de impostos e aumentar a receita com o IPVA.
Entre as ações previstas está a fiscalização eletrônica, que poderá monitorar carros com placas de outros Estados.
Se um carro com placa do Rio de Janeiro trafega por São Paulo todos os dias da semana, sendo flagrado por radares ou câmeras, os órgãos de trânsito poderão cruzar os dados e, se for verificado que o proprietário reside na capital paulista, ele será multado.
Não há estatísticas fechadas, mas o governo acredita que muitos moradores não emplacam seus veículos em São Paulo por pagarem menos tributos em outras localidades. A alíquota paulista de IPVA é de 4% sobre o valor venal do automóvel –o dobro do cobrado nos Estados do Espírito Santo e de Santa Catarina, é de 2%.
O Código de Trânsito Brasileiro especifica que um novo CRV (Certificado de Registro do Veículo) deve ser emitido não apenas quando há mudança de Estado, mas sempre que o proprietário mudar de município. Quem não faz a transferência pode ser multado em R$ 88,38 e levar quatro pontos na carteira de habilitação.
O diretor-presidente do Detran-SP, Maxwell Vieira, afirma que hoje há barreiras para implementar a fiscalização. Mesmo que um condutor seja parado por uma blitz com um carro de outra localização, não é possível provar de imediato que ele seja um residente -e o motorista pode alegar que está apenas de passagem pela cidade.
“O monitoramento será mais inteligente e conseguirá investigar quem é de fora e quem não é”, diz Vieira.
NEGOCIAÇÃO
O gestor de qualidade Eduardo Soares de Almeida, 53, ficou desconfiado quando viu que era do Paraná a placa do Honda Civic 2008, que considerava comprar.
“Pedi o histórico do sedã, tenho medo de adquirir veículos de outros Estados, mas fiquei seguro depois de checar os dados”, afirma.
Para fechar a compra, Almeida negociou as despesas com transferência e teve o auxílio de um despachante.
Foram dois meses até que o Civic ganhasse a placa da cidade de Santo André (Grande SP), onde vive. A justificativa, segundo ele, foi a demora da antiga proprietária do veículo em enviar os documentos necessários para a continuidade da transferência. O Detran-SP divulga que todo o processo de transferência de localização sai num prazo entre três e cinco dias.
“Compraria um novo carro de outro Estado, mas ficaria mais em cima com a questão do tempo para o envio de documentos”, diz Almeida, que já rodou 10 mil quilômetros com o sedã em três meses.
Fonte- Folha- 14/5/2017- http://www1.folha.uol.com.br/sobretudo/rodas/2017/05/1883661-mudanca-de-cidade-exige-atualizacao-de-documentos-do-veiculo.shtml
