Representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), Edgar Segato Neto, se reuniu ontem (05), com o Grupo de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir a contratação de aprendizes em setores cujas atividades sejam consideradas perigosas e/ou insalubres.
“Nestes últimos meses, trabalhamos incansavelmente em busca de uma solução para o setor e apresentamos dezenas de propostas para que, dentre as singularidades de cada segmento, as empresas tenham a possibilidade de atender a lei”, enfatizou Edgar Segato.
A Lei n.º 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.
Desde a aprovação do Decreto Federal que o setor de serviços tem dificuldades em cumprir a cota estabelecida em lei. “Não é falta de interesse dos empresários, é o setor de serviços que parece não ser atrativo para esses jovens”, explicou o presidente da Febrac.
Diante deste cenário preocupante, durante a primeira reunião do GT, realizada no dia 16 de dezembro, Edgar Segato conseguiu que o setor de asseio e conservação fossem um dos primeiros a serem contemplados com uma solução pra este problema.
Grupo de Trabalho
Instituído pela Portaria Ministerial n.º 1748, de 13 de novembro de 2014, o Grupo de Trabalho realizará estudos para fomentar o diálogo setorial com foco na inserção social e formação profissional de aprendizes em atividades consideradas insalubres e/ou perigosas.
O GT é formado por representantes da CNC, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), da Fundação Jorge Duprat de Segurança e Saúde no Trabalho – Fundacentro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e das Centrais Sindicais: União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Fonte: Assessoria de Comunicação Febrac- 6/5/2015.
