Mais da metade das empresas (56%) não estão preparadas para entregar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), é o que mostra pesquisa feita pela Sage, multinacional líder no mercado global de softwares de gestão para PMEs, com empresas de pequeno e médio porte e escritórios de contabilidade. A falta de informações sobre a obrigação (36%) e a inexistência de ferramentas que facilitam o processo de prestação de contas (32%) são as maiores dificuldades encontradas.
“Esses números são bastante preocupantes, principalmente se considerarmos que o prazo para o entrega da ECF termina em 30 de setembro e o atraso no envio das informações acarretará em multas que podem chegar a R$ 5 milhões”, diz o presidente da Sage no Brasil, Jorge Carneiro.
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação acessória do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) por meio da qual todas as pessoas jurídicas, mesmo as equiparadas, imunes e isentas, tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, deverão informar à Receita Federal todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Estão desobrigadas de entregar a ECF apenas as pessoas jurídicas inativas ou optantes pelo Simples Nacional nos termos da Lei Complementar 123/2006, os órgãos e fundações públicas e as autarquias.
No caso das pessoas jurídicas imunes ou isentas, o envio da ECF está vinculado à entrega da EFD-Contribuições. Assim, se a pessoa jurídica estiver obrigada a entregar esta obrigação acessória terá que entregar a ECF, em caso contrário, estará dispensada da apresentação.
Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.397/2013, de setembro de 2013, a ECF substitui, a partir do ano calendário 2014, a Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). A medida faz parte dos esforços do governo para informatizar a relação entre o fisco e os contribuintes.
Nova ferramenta
A pesquisa realizada pela Sage mostrou também que algumas medidas poderiam reverter o cenário de dúvida e insegurança em torno da ECF. Para 34% dos respondentes, a existência de ferramentas e softwares que agilizem a compilação de dados e garantam que as informações enviadas estejam corretas facilitaria o processo de envio da Escrituração Contábil Fiscal. Treinamentos para os profissionais responsáveis pela entrega da ECF (28%) e a disponibilização de materiais online com informações sobre a obrigação (27%) foram outras ações apontadas.
Ciente da complexidade do processo de preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e dos impactos negativos do atraso em sua entrega ou de erro nas informações enviadas ao fisco, a Sage, líder global no mercado de softwares de gestão para PMEs, lança, nesta sexta-feira (14) um novo módulo do IOB Auditor Eletrônico Sped especialmente para a ECF.
Com o novo módulo, o programa, que já audita as informações processadas pelas empresas em busca de inconsistências, evitando o envio de dados errados à Receita Federal, se torna a única solução do mercado a englobar as demandas contábeis referentes à ECF.
O módulo ECF do IOB Auditor Eletrônico SPED está apto a receber e processar arquivos de escrituração contábil fiscal qualificada como “PJ em Geral”.
É importante ressaltar que, as auditorias deste módulo são baseadas nos Princípios de Contabilidade (conforme Resolução do CFC nº. 1282/10), nas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), na legislação comercial (Código Civil), nos Pronunciamentos Contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), na adoção do Padrão de Contabilidade Internacional (IFRS), no regulamento do imposto de renda (RIR/99), lei n°. 7689/88 e nas legislações da Receita Federal do Brasil.
As auditorias deste módulo são estruturadas com base no Plano de Contas Referencial “Lucro Real” e “Lucro Presumido” de acordo com a respectiva vigência de cada conta.
“O produto une a expertise internacional da Sage, um dos principais players globais quando o assunto é software de gestão, com a tradição, confiança e experiência da IOB, que há quase 50 anos produz conteúdo de qualidade nas áreas jurídica, contábil, fiscal e trabalhista”, afirma Carneiro.
Penalidades
A entrega da ECF fora do prazo, bem como o envio de informações inexatas, incompletas ou a omissão de dados acarretará em cobrança de multa por parte do fisco. As penalidades variam de acordo com o sistema de tributação ao qual a empresa está sujeita e a falha cometida por ela.
“É muito importante que as empresas fiquem atentas ao preenchimento da ECF e ao prazo de seu envio. A multa por atraso na entrega da obrigação pode chegar a R$ 5 milhões”, explica Carneiro.
Mais informações sobre as penalidades aplicadas em caso de atraso ou erro na entrega da ECF estão disponíveis no link http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/ecf/legislacao.htm.
Para mais informações sobre o IOB Auditor Eletrônico Sped, acesse o link
www.iobauditoreletronico.com.br
Interessados no módulo do produto sobre a ECF podem acessar o link http://pages.iobstore.com.br/auditor/
Sobre a Sage
A Sage estimula o sucesso de empresas e comunidades ao redor do mundo por meio do uso de tecnologias inteligentes e da criatividade das pessoas. Ao reinventar a forma de fazer negócios e levar energia, experiência e soluções inovadoras, a Sage inspira seus clientes a realizar seus sonhos. A empresa trabalha com uma rede próspera de empreendedores, donos de negócios, comerciantes, contadores, parceiros e desenvolvedores que conduzem a economia global para oferecer a seus clientes produtos e suporte em áreas como contabilidade, recursos humanos, folha de pagamento, planejamento de recursos e pagamentos. Com 14 mil empregados e operações em 24 países, a Sage faz parte do FTSE 100, índice que reúne as 100 ações mais representativas da Bolsa de Valores de Londres. A Sage chegou ao Brasil em 2012 com a aquisição das empresas IOB, Folhamatic, EBS e Cenize, além de já atuar no país com a operação da SageXRT desde 2007.
Mais informações em: www.sage.com.br
Para mais informações, entre em contato com o Grupo Máquina PR.
21/8/2015-
Fonte-http://www.segs.com.br/seguros/55547-mais-da-metade-das-empresas-nao-estao-preparadas-para-entregar-a-escrituracao-contabil-fiscal.html
