A 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes acolheu ação proposta pelo Sindicato em nome de um metalúrgico aposentado e mandou o INSS cancelar a aposentadoria atual e conceder uma nova computando as contribuições feitas por ele após a concessão do primeiro benefício. É a chamada desaposentação, que está sendo aceita pela Justiça, que vem recebendo milhares de processos de aposentados de todo o Brasil.
A juíza Adriana Freisleben Zanetti, da 2ª Vara, concedeu também a tutela antecipada, ou seja, que o trabalhador receba o novo benefício, independentemente da decisão final a ser dada pelo Supremo Tribunal Federal.
A decisão beneficia o ex-soldador João Batista dos Santos, de 62 anos de idade, que trabalhou mais 14 anos após se aposentar, em 1997. “Quando eu me aposentei, vi que o valor era bem menor que o meu salário e que não ia dar pra parar de trabalhar, então continuei trabalhando e contribuindo”, disse ele. Ele vai passar a ganhar 1,8 vezes mais.
Para o secretário-geral do Sindicato, Jorge Carlos de Morais, o Arakém, a decisão é uma vitória e a primeira de muitas. “A lei atual não é benéfica, porque o trabalhador perde quase metade do salário quando se aposenta e perde depois que se aposenta, porque não temos uma política de correção justa das aposentadorias. Por isso, o Sindicato também briga pelo fim do fator previdenciário”, disse.
João Batista afirmou que se aposentou ganhando o equivalente a 7,5 salários mínimos e que, hoje, ganha o equivalente a três mínimos.
“Esta é uma decisão judicial inovadora e dá muita esperança. Os aposentados sempre vêm ao sindicato perguntando se não tem um jeito pra melhorar o benefício. A Justiça está respondendo”, disse Maria Cristina Degaspari Patto, advogada especialista em Previdência Social, que defende esta e centenas de outras ações de aposentados metalúrgicos.
Para o presidente Miguel Torres, o Sindicato defende o aumento de salário do trabalhador da ativa, mas também luta pela valorização das aposentadorias. Esta reivindicação está na Pauta Trabalhista porque queremos uma política de valorização das aposentadorias”, disse.
Fonte- Assessoria de imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo – 24/9/2014; http://www.fsindical.org.br/new/noticia.php?id_conteudo=36314
