A partir de quinta-feira (21), o Fórum da Zona Leste, situado no bairro da Penha, na capital paulista, passará a contar com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos próprio, o Cejusc-Leste.
A nova unidade terá um modelo diferenciado de funcionamento, com salas próprias para a conciliação anexas às salas de audiência das varas e processos tramitando apenas por meio eletrônico (PJe-JT). “O Cejusc-Leste atuará de forma descentralizada, dando autonomia para que os magistrados e servidores das varas – que são quem melhor conhecem os casos – realizem a triagem dos processos com potencial conciliatório”, explica a desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras, que coordena a nova unidade, ao lado do juiz Anísio de Souza Gomes.
Dessa forma, além da indicação feita por magistrados e servidores, as partes e advogados interessados em promover acordos deverão peticionar diretamente ao juiz da vara em que o processo tramita, solicitando a inclusão na pauta para a sessão conciliatória. O pedido será então avaliado pelo juiz da vara e a sessão será marcada pelo Cejusc, se houver a real possibilidade de haver a conciliação. “Nosso objetivo é otimizar os trabalhos”, completa a desembargadora.
Com previsão de duração mínima de 20 minutos, as sessões conciliatórias serão conduzidas por conciliadores capacitados pela Ejud-2 para a atividade, podendo ser servidores lotados na própria vara onde o processo tramita ou agentes conciliadores designados para este fim, sob a supervisão de um magistrado, que homologará os acordos efetuados.
Para mais informações sobre o Cejusc-Leste, veja a íntegra do Ato GP 18/2014 no link http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Atos/2014/GP_18_14.html
A cerimônia de inauguração terá início às 15h. O Fórum da Zona Leste é localizado na av. Amador Bueno da Veiga, 1888 – Penha, São Paulo-SP.
Fonte- TRT-SP- 14/8/2014.
