A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o projeto (PL 3024/15) que antecipa para a segunda-feira os feriados que caem nos demais dias úteis. A rejeição foi pedida pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). O projeto é de autoria do ex-deputado paranaense Marcelo Belinati.
Pereira usou argumentos econômicos para pedir a rejeição da proposta. Segundo ele, a antecipação dos feriados é defendida especialmente pelos que defende o turismo, pois reduziria os “enforcamentos” e aumentaria o período para viagens. No entanto, para ele, a quantidade de feriados prejudica os demais setores da economia.
No entendimento dele, em um mundo com economia globalizada, “mais feriados num determinado país significa também, que as atividades econômicas nesse país serão relativamente prejudicadas, em relação àquelas outras nações onde o povo trabalha mais”.
O relator disse ainda que o desemprego cresceu no País nos últimos meses – atualmente, existem cerca de 14 milhões de pessoas em busca de ocupação – e os esforços do poder público devem ser orientados para a reativação da economia.
“A falta de oportunidade de trabalho degrada as pessoas, sem que elas tenham qualquer culpa. Nesse sentido, quanto mais pudermos trabalhar, mais produtos teremos à disposição da população e melhor será a qualidade de vida dos brasileiros”, disse Pereira.
No ano passado o projeto foi aprovado pela Comissão de Cultura.
Tramitação
O PL 3024 será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para o Plenário da Câmara.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-3024/2015- http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1734329
Dica- selecione o link, copie e cole na barra de endereço da Internet.
Fonte- Agência Câmara- 14/8/2017.
