A reunião, marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve a participação de especialistas da OIT, do TST, do MPT, das centrais sindicais e dos empregadores

Segundo o relator, a nulidade de citação é questão de ordem pública, sendo possível a desconstituição da sentença por meio de exceção de pré-executividade

Condenação em honorários: benefícios às empresas...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu gratuidade de justiça a um carpinteiro que, embora tenha apresentado declaração de pobreza, contratou advogado particular...

Conheça a decisão do ministro João Oreste Dalazen, da 4ª Turma do TST

Segundo laudo policial, ele e o colega que dirigia o veículo tinham consumido bebida alcoólica e saído sem autorização do trabalho num dia de chuva

A 6ª Turma do TST, em voto de relatoria do Min. Aloysio Corrêa da Veiga, deu parcial provimento a um recurso da União, para autorizar a incidência da contribuição previdenciária sobre as férias usufruídas por um trabalhador, com exceção do terço constitucional

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento ao recurso do trabalhador, a coisa julgada tutela o princípio da segurança...

Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial nº 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. Altera o item I da Súmula nº 219. Altera a redação das Súmulas n. 25 e 366. Cancela as Orientações Jurisprudenciais n. 104, 115, 186 e 305 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. Conheça as alterações