TST livra empresa de multa por não cumprimento de cota de deficientes
As empresas ganharam um importante precedente no TST contra as pesadas multas...
Programa Jornada fala sobre penalidades aplicáveis a quem apresenta provas falsas em processos trabalhistas
O programa Jornada dessa semana exibe reportagem especial sobre as consequências da apresentação de provas falsas em audiências trabalhistas. Adulteração em cartão de ponto, atestados médicos falsos, depoimentos mentirosos...
Mantida justa causa de empregado absolvido em juízo criminal após trânsito em julgado de ação trabalhista
No entendimento da SDI-2, a sentença penal, que o inocentou por falta de provas, não pode ser considerada como documento novo para fins de ação rescisória
TST altera Regimento Interno para excluir revisor em ações rescisórias
A mudança decorre da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil
Mantida contribuição de trabalhadores temporários para sindicato dos tomadores de serviço
Conheça a decisão do TST
Presidente e ministros do TST participam de reunião da Comissão Tripartite de Relações Internacionais
A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorrerá em Genebra...