Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato
A negociação entre empregador e empregado, sem a participação sindical, só deve ser aceita quando...
CCJ da Câmara aprova emenda que prevê R$ 100 milhões para o orçamento da Justiça do Trabalho
Se aprovada, a proposta servirá para custear as despesas necessárias à modernização de imóveis, aquisição e instalação de móveis, equipamentos...
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
Mas o relator do recurso, ministro José Roberto Freire Pimenta, explicou que, embasado no exame do artigo 43 da Lei 8.212/91, o TST editou a Orientação...
TST analisa adoção de multa para atrasos em pagamentos
O Pleno do TST definirá se a multa no valor de 10% sobre a condenação para quem não pagar o que deve na fase de liquidação de sentença em no máximo...
Empresa de segurança não indenizará família de vigilante por evento não coberto por seguro de vida
Os ministros mantiveram a conclusão do TRT-SP de que a empresa cumpriu...
TST altera Instrução Normativa que trata sobre depósitos judiciais
Resolução TST nº 213/2016. Confira aqui a íntegra
Resolução do CSJT regulamenta políticas de conciliação na Justiça do Trabalho
A Resolução 174/2016 do CSJT regulamenta as políticas de conciliação na Justiça do Trabalho. O documento institui um plano nacional de estímulo à mediação e à conciliação na solução de conflitos trabalhistas
Mantida justa causa de empregado por embriaguez e agressão a colega
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de entrega que pretendia reverter a justa causa
