Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de um trabalhador integrante de Cipa contra decisão que indeferiu a estabilidade no emprego. Sua empregadora, a ISS Servisystem do Brasil Ltda., rescindiu contrato de prestação de serviços com a Goodyear...
1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
Ao prover recurso da empresa, a Turma considerou que, além da estar dentro do poder diretivo do empregador, o sistema...
Novos valores referentes aos limites de depósito recursal – Ato TST nº 360, de 13/07/2017
DJ de 14/7/2017. Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT
TST adapta orientações jurisprudenciais sobre justiça gratuita ao novo código
Carlos Eduardo Costa: maior rigor no deferimento da justiça gratuita
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre intervalo intrajornada
É possível considerar regular a concessão do intervalo intrajornada quando houver redução ínfima de sua duração? Para o fim de definir tal conceito, cabe utilizar a regra...
