TST amplia julgamentos no Plenário Virtual para a SDI-1, a partir de junho
A partir do dia 28 de junho, os processos que tramitam na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho passarão a ser julgados também no Plenário Virtual. As sessões eletrônicas serão...
TST autoriza desconto salarial de 50% sobre salário base em folha de pagamento
Para ministros, Lei 10.820/2003 atinge apenas valores devidos ao empregado a título de verbas rescisórias
Turma afasta pena aplicada a gerente que faltou à audiência por estar com conjuntivite
Segundo a decisão, a doença é extremamente contagiosa e justifica a incapacidade de locomoção e de comparecimento a locais públicos
Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso
A relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, entendeu que houve, no caso, inobservância do princípio do devido processo legal
Ministro do TST analisa acordo para pagamento de contribuição sindical
A proposta, a ser apresentada pela Vale e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins, é a primeira a chegar ao TST, segundo advogados
Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória
A Sexta Turma do TST declarou a nulidade processual por cerceamento de defesa do HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo...
Atendente que faltou à audiência não consegue horas extras
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Raia Drogasil S.A. para excluir da condenação o pagamento de horas extras...
