Sessão do Órgão Especial marca reinício dos julgamentos no TST
O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta quarta-feira, as sessões de julgamento dos órgãos judicantes. Na sessão extraordinária do Órgão Especial que marcou a abertura do segundo semestre judiciário...
União consegue anulação de atos processuais em decorrência de intimação genérica via PJe
Segundo a desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, relatora do recurso, a Lei 11.419/2006...
Penhora de imóvel de alto valor é desconstituída por se tratar de residência familiar
Conheça a decisão da Quinta Turma
Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras
A Turma considerou a autonomia da vontade coletiva em razão de cláusula de acordo coletivo...
Presidente do TST recebe ministro do Trabalho para tratar de futuras parcerias institucionais
No encontro, as autoridades discutiram temas relacionados às duas instituições, como a preocupação com a fiscalização, a segurança e a saúde no trabalho
TST determina aplicação do IPCA-E para correção de condenações
Em ofício, Corte informa que TR deve ser mantida até...
Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista
O Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Neste atual cenário, importante relembrar as novas disposições trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista referentes ao recolhimento do depósito recursal
