TRT-SP sediou o simpósio “O Impacto da Mediação e a Conciliação nos Dissídios Coletivos”
O TRT-2 investe nos meios consensuais de solução de conflitos, buscando uma solução onde as partes, instadas ao diálogo, resolvam seu conflito e alcancem a sensação de que não há vencidos nem vencedores, fundamental para que se obtenha, de fato, a paz social
TRT-SP: Comissão de Acessibilidade do TRT-2 apoia relatório que ajudou a suprimir trecho da Lei de Cotas
A Lei de Cotas esteve próxima de ser alterada
11ª Turma: adicional de insalubridade deverá ser calculado sobre o salário mínimo até criação de norma específica
Até que se edite norma legal ou convencional estabelecendo base de cálculo distinta do salário mínimo para o adicional de insalubridade, continuará a ser aplicado esse critério para o cálculo do referido adicional, salvo a hipótese da Súmula 17 do TST...
TRT-SP: Provimento altera normas em relação a intervenção e intimação da Procuradoria-Geral Federal
Documento dá nova redação aos artigos sobre intervenção e intimação da Procuradoria-Geral Federal em casos de contribuição previdenciária....
Valores indicados na exordial determinam o rito do processo
Assim relatou o Juiz convocado Paulo Kim Barbosa em acórdão da 12ª Turma do TRT da 2ª Região
Labor extraordinário sem anotação descaracteriza acordo de compensação de jornada
Assim decidiu a Desembargadora do Trabalho Sonia Maria Prince Franzini em acórdão da 12ª Turma do TRT da 2ª Região
6ª Turma: manutenção de plano de saúde requer contribuição por dez anos
Nos termos do art. 31 da Lei 9656/98, há a necessidade de comprovar a contribuição mínima de 10 anos para o plano privado de assistência à saúde
