Empresa que apresentou registro de ponto válido não precisa pagar horas extras alegadas por trabalhador
Após alegar a realização de horas extras em sua jornada de trabalho, um inspetor de segurança falhou em provar que a carga... Read More
Mentir na petição inicial impede concessão de assistência judiciária gratuita
Conheça a decisão do TRT-RS
Trabalhadora que caiu em escada dotada de corrimão não ganha indenizações
A reclamante não fez uso do corrimão, equipamento instalado pela empresa para reduzir as chances de quedas
Driblar citação na fase de execução dá multa de até 20% do valor da dívida
O TRT-RS manteve sentença que condenou um empresário a pagar multa de 10%...
TRT-RS altera jurisdições de 12 cidades para facilitar acesso à Justiça
A jurisdição trabalhista a qual se vinculam 12 municípios do Rio Grande do Sul foi alterada por decisão do Órgão Especial do TRT-RS
Falta de transcrição de depoimentos anula processo trabalhista
A empresa alegou que teve a defesa prejudicada ao não ter conhecimento sobre o que as partes e testemunhas disseram antes de elaborar seu recurso ao TRT-RS, argumento que foi acolhido pelos desembargadores
TRT-RS restringe responsabilidade de sócios por débitos trabalhistas
O TRT-RS aprovou uma Orientação Jurisprudencial (OJ) estipulando a observância da proporcionalidade na responsabilização dos sócios retirantes das empresas pelos débitos trabalhistas contraídos por estas