TRT-10ª – Justiça do Trabalho nega pedido de indenização feito com base em prova ilícita
Por considerar ilícita a prova apresentada - a gravação de uma conversa telefônica feita por uma trabalhadora, que se passou por outra pessoa, com o dono da empresa onde ela trabalhava, o juiz... Conheça a decisão
Mantida dispensa por justa causa de vigilante que se afastou de seu posto de trabalho durante o serviço
Para o juiz Denilson Bandeira Coêlho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou comprovado o cometimento de falta grave por parte do trabalhador...
Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização
A garantia provisória de emprego para gestantes não afasta a possibilidade aplicação da despedida por justa causa, quando comprovada a gravidade da conduta faltosa... Conheça a decisão
Banco pode ter valores bloqueados após descumprir ordem de execução de dívidas trabalhistas
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) confirmou o bloqueio de R$ 292.276,78 do Banco do Brasil para pagamento de dívidas trabalhistas de um processo movido contra a...
Ajuizamento de ações em Brasília exigirá certificação digital
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) deve ser instalado no Foro de Brasília em 26 de novembro deste ano. O sistema...
Especialistas debatem segurança do trabalhador que opera máquinas e equipamentos
Na abertura do encontro, o desembargador Mário Caron, coordenador regional do Getrin 10, revelou aos participantes que a proposta do evento foi reunir setores e segmentos diferentes da sociedade civil para discutir a Norma Regulamentadora (NR) 12, do Ministério do Trabalho em Emprego, recentemente revisada...
Justiça do Trabalho determina arresto de patrimônio ativo do BB por descumprimento de ordem de bloqueio de créditos
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Brasília da juíza Vanessa Reis Brisolla que determinou o arresto cautelar do patrimônio ativo do Banco do Brasil S/A pelo não cumprimento de mandado judicial ao deixar de efetuar bloqueio de crédito, por meio de penhora online, na conta da empresa...
