TJSP – Comunicado dispõe sobre novos campos obrigatórios no peticionamento eletrônico
Comunicado SPI nº 15/2016 (Protocolo CPA nº 2015/021210). Confira as mudanças
TJ-SP altera índice de correção aplicado pelo Fisco paulistano
No caso, o sindicato pedia o afastamento de juros de mora e correção monetária em percentual superior à Selic sobre débitos de ISS
Licença-maternidade de seis meses tem baixa adesão de empresas
Caso a presidente Dilma Rousseff sancione a lei que estende a licença-paternidade de 5 para 20 dias corridos, pouco mais de 10% das empresas que poderiam conceder o benefício estariam aptas a fazer isso de imediato
TJ-SP e TRF-3 priorizam transferência digital entre as cortes
A transferência de processos entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (MS e SP) irá mudar no primeiro e no segundo grau e nos juizados especiais...
Árbitro pode decidir se mantém ou suspende multa fixada pela Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que medidas cautelares antecedentes à arbitragem devem...
TJSP- Comunicado dispõe sobre o valor do preparo recursal a partir de 01/01/2016
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunica aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que...
Embargos rejeitados- TJ-SP reafirma que consumidor deve ser avisado antes de negativação
A Lei Estadual 15.659/2015 passou a valer em janeiro deste ano, regulamentando o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. Além de obrigar o AR, a norma também fixa que...
Conclusão do Projeto 100% Digital põe fim à entrada de processos em papel no TJSP
Tecnologia possibilita consulta e prática de atos judiciais a partir de qualquer ponto de acesso à internet, 24 horas por dia
