CNJ e TJSP apresentam Cartório do Futuro a tribunais para melhorar a gestão
Cartório do Futuro - A implantação da Unidade de Processamento Judicial (UPJ), popularmente chamada de “Cartório do Futuro”, começou em novembro de 2014, para atender quatro varas cíveis centrais de São Paulo, localizadas no Fórum João Mendes Júnior. Posteriormente, foram criadas outras...
Apólice pode ser corrigida pela taxa Selic
Desembargadores da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) admitiram por unanimidade, em acórdão publicado recentemente, o uso de seguro garantia, em uma execução fiscal, com correção pela taxa Selic...
Corregedoria Geral da Justiça cria Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas
A CGJ recebe de forma difusa e descentralizada denúncias por parte de magistrados, advogados, partes e servidores quanto a práticas fraudulentas reiteradas de litigantes em processos judiciais...
TJ-SP inaugura novas salas de audiência de custódia em fórum da Barra Funda
As salas de audiência passaram de seis para nove e são equipadas com isolamento acústico...
Plano de saúde é condenado por não respeitar regra da ANS de reajuste para faixa etária de 59 anos
Decisão é do TJ/SP. No caso, a operadora realizou o reajuste da mensalidade da segurada no percentual de 131,73%...
Integração dos sistemas do TJSP e STF permite tramitação automática de processos entre as instâncias
As integrações do Tribunal paulista com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) também estão previstas
TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet
É possível requerer certidões cíveis (Certidão Estadual de Distribuição Cível, Certidão Estadual de Falências, Concordatas...
TJ/SP analisará validade de cláusula de vencimento antecipado em recuperação judicial
Desembargador concedeu liminar contra decisão que declarou suspensa cláusula. Demanda envolve recuperação judicial de uma rede de brinquedos