TJSP – Comunicado dispõe sobre o Portal de Custas que será disponibilizado a partir de 1º de março de 2017
Comunicado Conjunto nº 474/2017 – (Protocolo nº 2017/34357)
TJ-SP aprova recuperações com grande deságio e juros reduzidos
A segunda instância do Judiciário tem se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores que...
Citação em processo eletrônico da Justiça paulista agora é feita por AR digital
Desde outubro, as citações em processos eletrônicos cíveis da Justiça paulista devem ser feitas, em regra, por carta com aviso de recebimento digital unipaginada...
TJ de São Paulo libera aumento das passagens de ônibus metropolitano
O aumento das passagens dos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, que atendem às cidades do entorno da capital paulista, foi liberado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Consumidor só deve pagar comissão de corretagem se houver previsão contratual
Nada impede que o comprador do imóvel arque com a comissão de corretagem, desde que...
Nova unidade funcionará no Fórum João Mendes na capital de SP
Assim como a 1ª e a 2ª Varas de Recuperação Judicial e Falências da Justiça da capital paulista, a 3ª também será instalada...
TJ-SP suspende decisões de bloqueio de passaporte e CNH de devedores
André Mendes: tendência do tribunal de São Paulo de restringir essas medidas coercitivas em absoluto
SP poderá ter 3ª vara de recuperação judicial e falência
"A crise, de todas que já vimos, é a mais grave até agora e isso envolve profundamente a área empresarial", alerta o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, professor de direito comercial na PUC-SP e da São Francisco e corregedor-geral do TJ de São Paulo
Justiça nega novo recurso do governo e mantém suspensão do aumento das tarifas em SP
Na decisão, o desembargador também mantém a suspensão da cobrança de integração entre os ônibus da Metra e ônibus municipais em Piraporinha, Diadema...
