TJ-SP reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do adimplemento substancial para impedir que... Read More
TJSP expande uso de robôs que automatizam tarefas
Mais eficiência na tramitação dos processos. Em reunião realizada na última quinta-feira (21), no Palácio da Justiça, o presidente Pereira Calças, acompanhado... Read More
Microsoft fornecerá plataforma de processo eletrônico do TJ de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (20) a contratação da Microsoft para desenvolver uma nova plataforma de processo... Read More
Advogado consegue reconhecimento de firma por mensagens de Whatsapp
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou mensagens de WhatsApp como provas da intenção de... Read More
Reajuste de 71% em plano de saúde para idosa é considerado ilegal
Os critérios utilizados por uma operadora de planos de saúde para fazer os reajustes não podem redundar em cobranças excessivas. Essa foi... Read More
Desembargadores devem interpretar as leis de forma adequada, mas livre
Um ano depois de assumir a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e no meio do mandato, o desembargador Manoel... Read More
Processos digitais e o direito de acesso à Justiça
Entraves com sistemas podem prejudicar usuários. Artigo de José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino- Desembargador decano do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e mestre em processo penal (USP)
Declaração verdadeira de crédito indevido não se equipara a declaração falsa do crime tributário
Conheça a decisão da 14ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP
Aasp vai negociar com TJ-SP soluções para fila na entrada da corte
Depois que a ConJur noticiou, na manhã desta segunda-feira (4/2), que advogados enfrentaram fila na chuva para entrar no Tribunal de Justiça de São Paulo para sessão das 9h30, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) comunicou que...
