Presidente do STJ diz que Judiciário é fundamental para garantir políticas de segurança
Ao abrir o seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, na tarde desta segunda-feira (25), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),... Read More
Tribunal adota medidas para elevar produtividade
Desde que assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018, o ministro João Otávio de Noronha vem tomando medidas... Read More
Como fica o expediente durante o Carnaval
Em virtude do Carnaval, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 4 e 5 de março (segunda e... Read More
Ministro Noronha defende valorização da jurisprudência pelas instâncias ordinárias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse durante evento em São Paulo que as instâncias... Read More
Importação direta do canabidiol é vitória para pacientes com epilepsia intratável
Os olhos da mãe se angustiavam toda vez que Anny tinha uma convulsão. E eram muitas. Chegaram a ser 60 crises convulsivas... Read More
STJ anula acórdão de recurso julgado antes do pagamento do valor do preparo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão de julgamento em que o apelante não havia pago todo o valor... Read More
Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma
Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reerguimento.... Read More
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa que pedia indenização por lucros... Read More
STJ definirá se é lícito banco investir em ativo sem autorização prévia de correntista
Votação em recurso relatado pelo ministro Salomão está empatada. A 4ª turma do STJ debate no âmbito de um recurso especial se... Read More
